Moraes pede fim do sigilo de processo antes de julgamento no STF
Ministro afirma que ação reúne elementos essenciais para análise de relatório da Polícia Federal envolvendo mensagens atribuídas a ele e Daniel Vorcaro
 |
| LUIS NOVA/METRÓPOLES @LuisGustavoNova |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste domingo (13) o levantamento do sigilo da Petição 15.645 e que todos os integrantes do colegiado tenham acesso aos autos antes do julgamento da Petição 16.662, marcado para terça-feira (15).
O processo reúne materiais relacionados a mensagens atribuídas a Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Segundo o ministro, os documentos contêm “elementos essenciais” para o julgamento previsto para a próxima terça-feira.
A sessão do STF deverá analisar a validade de um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento aponta possíveis interações entre o banqueiro e um contato atribuído ao ministro.
Moraes solicitou especificamente o levantamento do sigilo da Petição 15.645, que foi distribuída por prevenção ao ministro André Mendonça. Como o processo permanece sob sigilo, o conteúdo integral dos autos ainda não está disponível publicamente.
No ofício encaminhado à presidência do STF, Moraes afirmou que o processo possui informações consideradas necessárias para a análise da Petição 16.662.
Após receber o pedido, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre o levantamento do sigilo.
Fachin determinou que o procurador-geral da República seja intimado para apresentar manifestação com brevidade, destacando que o procedimento não estava entre aqueles especificamente listados pela PGR em documento anterior.
O pedido ocorre às vésperas do julgamento marcado para terça-feira, que deverá discutir a utilização do relatório da PF e os elementos relacionados às supostas interações entre Moraes e Vorcaro.