Governo zera imposto de importação de quase mil produtos e aplica medidas antidumping

 Decisão inclui medicamentos e insumos industriais e busca equilibrar oferta no mercado interno

Da Redação - 27/03/2026 | 08:00

Foto: TV TEM/Reprodução

O governo federal anunciou a redução a zero do imposto de importação para quase mil produtos, como forma de suprir a ausência ou insuficiência de produção nacional. A decisão foi tomada nesta quinta-feira 26 pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Entre os itens beneficiados pela medida estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes Alzheimer Parkinson e esquizofrenia ampliando o acesso a tratamentos importantes para a população.

Além dos medicamentos a lista contempla produtos estratégicos para diferentes setores da economia incluindo fungicidas e inseticidas voltados ao controle de pragas na agricultura insumos utilizados pela indústria têxtil lúpulo essencial para a fabricação de cerveja e itens destinados à nutrição hospitalar.

Segundo o governo a medida também abrange cerca de 970 produtos classificados como bens de capital e itens de informática e telecomunicações considerados fundamentais para o desenvolvimento produtivo e tecnológico do país.

Na mesma reunião o Gecex Camex aprovou a aplicação de medidas antidumping sobre produtos importados A decisão estabelece por um período de cinco anos a cobrança adicional sobre etanolaminas provenientes da China e resinas de polietileno importadas dos Estados Unidos e do Canadá.

O chamado direito antidumping é utilizado para proteger a indústria nacional contra práticas comerciais consideradas desleais quando produtos estrangeiros são vendidos a preços abaixo do valor de mercado em seus países de origem.

De acordo com o órgão no caso das resinas houve uma redução dos valores aplicados mantendo os no mesmo patamar do direito provisório vigente nos últimos seis meses com o objetivo de evitar impactos negativos adicionais na cadeia produtiva brasileira.